Exclusão de Dados do Usuário

1. Para que serve esta página

Esta página explica como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais e como exercer os demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) em relação ao CRM utilizado pela Clínica Viver Sem Dor, plataforma fornecida e operada pela PS Line.

A Clínica Viver Sem Dor é responsável pelas finalidades assistenciais e operacionais relativas aos seus pacientes, enquanto a PS Line fornece e opera a infraestrutura tecnológica conforme os serviços contratados. Por isso, pedidos sobre dados de atendimento são analisados pela clínica, com apoio técnico da PS Line.

O sistema é de uso interno da clínica: não existe portal, cadastro nem login de paciente. A solicitação é feita por e-mail, pelos contatos abaixo.

2. O que você pode solicitar

• Exclusão dos seus dados pessoais;
• Acesso aos dados tratados e confirmação de que existe tratamento;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou bloqueio de dados, nas hipóteses cabíveis;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele — inclusive para parar de receber mensagens.

3. Como solicitar

Envie o pedido para um destes endereços:

• Clínica Viver Sem Dor (atendimento e dados de paciente) — clinicaviversemdorsantos@gmail.com
• PS Line (plataforma e integrações) — pslinebr@gmail.com

Para que o pedido possa ser localizado e atendido, informe:

• seu nome;
• o telefone usado no atendimento;
• uma descrição do que você está pedindo (por exemplo: excluir meus dados, corrigir meu telefone, parar de receber mensagens).

4. Como o pedido é tratado

O pedido é registrado e analisado por uma pessoa responsável. Não há exclusão automática por esta página: dados de saúde e registros de atendimento podem estar sujeitos a prazos de guarda, e apagar sem revisão poderia eliminar informação que a clínica é obrigada a manter.

A resposta é dada nos prazos previstos na LGPD. Quando o pedido puder ser atendido apenas em parte, você é informado do que foi atendido e do motivo do restante.

5. Limites que podem impedir a exclusão imediata

A exclusão não é incondicional. Pode não ser possível apagar determinados dados, total ou imediatamente, quando:

• houver obrigação legal, regulatória ou de guarda de registros aplicável à clínica ou aos profissionais de saúde envolvidos;
• os dados forem necessários para cumprimento de obrigação ou para o exercício regular de direitos, inclusive em processo;
• se tratar de registro de auditoria, que existe para garantir a rastreabilidade do que foi feito no sistema e não é editado nem apagado.

Nesses casos, os dados deixam de ser usados para as finalidades a que você se opôs e ficam restritos ao que a obrigação exige, até o fim do prazo aplicável.

6. Dados vindos do WhatsApp

Quando o atendimento ocorre por mensagem, o CRM recebe da WhatsApp Business Platform (Cloud API, fornecida pela Meta) o que a operação precisa: conteúdo da mensagem, número de telefone, identificadores técnicos da mensagem e situação de envio, entrega e leitura. Esses dados entram no pedido de exclusão como qualquer outro dado do CRM.

A exclusão no CRM não apaga automaticamente o que a Meta mantenha em seus próprios sistemas. A Meta trata esses dados segundo seus próprios termos e políticas, e a clínica e a PS Line não têm controle sobre eles. Para dados mantidos pela Meta ou pelo aplicativo WhatsApp no seu aparelho, use os canais da própria Meta.

Apagar a conversa no seu aparelho também não apaga o registro do atendimento no CRM — são sistemas diferentes.

7. Mais informações

Quais dados podem ser tratados, para quê, com quem são compartilhados e por quanto tempo são mantidos estão descritos na Política de Privacidade.