Política de Privacidade

1. Quem somos e o que esta política cobre

Esta política descreve como são tratados os dados pessoais no CRM utilizado pela Clínica Viver Sem Dor, plataforma desenvolvida e operada pela PS Line, empresa de tecnologia responsável pela infraestrutura do sistema, incluindo a integração com a WhatsApp Business Platform.

A Clínica Viver Sem Dor é responsável pelas finalidades assistenciais e operacionais relativas aos seus pacientes, enquanto a PS Line fornece e opera a infraestrutura tecnológica conforme os serviços contratados. A divisão específica de responsabilidades e as instruções de tratamento seguem o que estiver formalmente definido entre as partes.

O sistema é uma ferramenta de uso interno da clínica. Não existe portal, cadastro nem login de paciente: pacientes não criam conta nem acessam o sistema.

2. Dados que podem ser tratados

De acordo com o que a clínica registra na operação do atendimento:

• Identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail.
• Dados de convênio: operadora ou plano e número de carteirinha, quando informados.
• Dados relacionados ao atendimento e à saúde: consultas agendadas, etapa do atendimento, exames indicados ou entregues, pendências de acompanhamento e observações registradas pela equipe.
• Comunicação: mensagens trocadas com a clínica pelo WhatsApp e mensagens enviadas pela equipe a partir de modelos padronizados.
• Registros de uso e auditoria: identificação do usuário interno que realizou cada movimentação, com data e hora.

3. Dados pessoais sensíveis

Dados relacionados à saúde são dados pessoais sensíveis nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e recebem tratamento mais restrito: acesso limitado às pessoas autorizadas pela clínica, finalidade vinculada ao atendimento e registro das movimentações.

O tratamento desses dados ocorre nas hipóteses legais aplicáveis, notadamente para a tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde ou por serviços de saúde, e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias da clínica.

4. Para que os dados são usados

• agendar, confirmar, reagendar e cancelar consultas;
• acompanhar a etapa do atendimento e as pendências de cada paciente;
• comunicar-se com o paciente sobre o próprio atendimento;
• organizar o trabalho interno da equipe e manter o histórico do atendimento;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e de guarda aplicáveis à clínica.

Os dados não são vendidos, cedidos ou disponibilizados para fins comerciais de terceiros. A PS Line não utiliza os dados tratados no sistema para publicidade comportamental, criação de perfis publicitários ou qualquer finalidade própria de marketing.

5. WhatsApp e Meta

O atendimento por mensagem pode ocorrer pela WhatsApp Business Platform (Cloud API), fornecida pela Meta. Nesse caso:

• as mensagens trafegam pela infraestrutura do WhatsApp e da Meta, que podem tratar dados conforme seus próprios termos e políticas de privacidade;
• o CRM recebe as mensagens e os eventos necessários à operação do atendimento (conteúdo da mensagem, número de telefone, identificadores técnicos da mensagem e situação de envio, entrega e leitura);
• o sistema armazena apenas o que a operação precisa; conteúdo bruto de requisição que não seja necessário ao atendimento não é mantido;
• o atendimento pode alternar entre respostas automatizadas e atendimento humano, e a conversa pode ser assumida por um atendente da clínica a qualquer momento;
• mensagens enviadas pela clínica podem usar modelos padronizados, inclusive modelos aprovados na plataforma da Meta quando exigido.

O uso do WhatsApp pelo paciente também está sujeito às políticas da Meta, sobre as quais a clínica e a PS Line não têm controle.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados

• Equipe autorizada da clínica e profissionais envolvidos no atendimento, conforme a permissão de cada usuário;
• Meta / WhatsApp, quando a comunicação ocorre por aquele canal;
• provedores de infraestrutura em nuvem necessários para hospedar e operar o sistema;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação judicial.

Não há compartilhamento com redes de publicidade, data brokers ou terceiros com finalidade de marketing.

7. Segurança

Entre as medidas adotadas, em linguagem não técnica:

• tráfego do sistema protegido por HTTPS;
• acesso somente com usuário e senha individuais, com troca obrigatória da senha no primeiro acesso;
• segregação de permissões: cada pessoa acessa apenas o que sua função exige;
• registros de auditoria das movimentações de atendimento, agenda e conversas;
• credenciais de integração mantidas fora do código e fora dos registros do sistema;
• registros técnicos (logs) que não contêm dados de pacientes;
• acesso técnico restrito a pessoas autorizadas, apenas quando necessário para manter o serviço.

Nenhuma medida elimina totalmente os riscos. Detalhes internos de infraestrutura não são divulgados por razões de segurança.

8. Cookies

O sistema usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento, ligados à sessão do usuário interno e à proteção contra falsificação de requisição. Não há cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros.

9. Retenção

Os dados são mantidos enquanto necessários às finalidades do atendimento e, depois, pelo prazo exigido por obrigações legais, regulatórias e de guarda de registros aplicáveis à clínica, ou para o exercício regular de direitos. Registros de auditoria são preservados para garantir a rastreabilidade do que foi feito no sistema.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, entre outros, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento quando o tratamento se basear nele — observadas as hipóteses em que a clínica deve manter registros por obrigação legal ou regulatória.

Pedidos relativos a dados de pacientes devem ser dirigidos à Clínica Viver Sem Dor, que responde pelas finalidades do atendimento. A PS Line apoia o atendimento desses pedidos na qualidade de fornecedora da plataforma.

Como pedir exclusão, correção, acesso ou revogação, e o que informar no pedido, está em Exclusão de Dados.

11. Contato

• Clínica Viver Sem Dor — clinicaviversemdorsantos@gmail.com
• PS Line (plataforma e integrações) — pslinebr@gmail.com

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no sistema, nos canais de atendimento ou em obrigações aplicáveis. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início.